Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de palestras nas escolas

Esta postagem é produto de uma experiência profissional em uma campanha de Proteção Social de crianças e adolescentes a partir de uma atuação enquanto técnico de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 

Apesar de compreendermos que trabalhos de conscientização tenham baixos índices de eficácia, isso não significa que estas estratégias não possam proporcionar resultados emergenciais favoráveis. Desta maneira, esta postagem buscará apresentar uma destas experiências significativas!

Que o combate ao abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes é uma bandeira de luta da Assistência Social e outras diversas políticas públicas é claro, no entanto, isso não significa que haja momentos emblemáticos, como 18 de Maio, ou contingências específicas as quais devamos nos sensibilizar e promover ações mais pontuais e informativas.

A atividade que apresentaremos é um destes momentos específicos em que as instituições de proteção social e demais instancias da sociedade civil devem promover tecnologias de proteção social da criança e do adolescente. A cidade de Camocim localiza-se no litoral noroeste do estado do Ceará e é um dos principais destinos de turistas no período das festividades de Carnaval. Este fator turístico-econômico é percebido como fator de risco para os jovens que ficam mais expostos a violência de diversos níveis, inclusive a sexual.

Desta maneira, a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEMDESC promove anualmente a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, tendo sua oitava edição em 2014. Através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e instituições parceiras, como Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, são promovidas palestras nas escolas e panfletagem nos pontos de maior concentração humana da cidade com a função de informar sobre a Campanha e sensibilizar a população (principalmente estudantes e professores) dos riscos e meios de proteção das crianças e adolescentes, bem como a ocorrência de denúncias.

Frente ao contexto acima, buscamos referências em Análise do Comportamento que validassem esta estratégia como eficaz frente aos objetivos a que ela se propôs. Segue o produto desta avaliação:

• As palestras dão contexto para que ocorram denúncias, posto que em nossa cultura o tema “sexualidade” é passível de punição e há poucos contextos que possam gerar repertório “fazer denunciar”, assim muitas crianças não tinham a quem recorrer ou profissional que compreendesse o que estava vivendo;
• Certas informações não eram acessadas pelas crianças e adolescentes, que a passam a saber/compreender que algumas situações se enquadram como abuso sexual (eram expostas regras de como agir, ou seja modelação), como que comportamentos de adultos possam ser inadequados;
• A disponibilidade de um ouvinte adulto que compreenda o que tem vivido pode ser vista como ambiente que possa promover reforço para comportamentos de confiança, cuidado e denúncia (palestrante como audiência não-punitiva);
• É apresentada a possibilidade de denúncia anônima (diminui o grau aversivo que o comportamento de denunciar pode gerar e seus efeitos colaterais), como o disque 100¸ posto que alguns professores, por exemplo, sentem medo de represaria por parte dos pais da criança abusada ou demais pais na escola, ou mesmo dos pares profissionais;
• Eram dados modelos de que mudanças de comportamentos da criança poderiam estar relacionadas a situações de abuso e que devemos nos atentar, como marcas físicas e contextos-problema em que há vulnerabilidade (treino discriminativo); e
• Sensibilizar os professores de que eles podem desempenhar papel de proteção social por conta do contato próximo às crianças.

Desta maneira, sensibilizávamos os professores que estes devem:

• Validar a história da criança/adolescente, por mais que sua fala fosse contraditória ou mal organizada. Essa atitude pode promover ambiente de confiança e cuidado;
• Tratar das informações em caráter de confidencialidade;
•  Não culpar a vítima;
• Respeitar o tempo de autorrevelação da criança/adolescente. Por mais que saibamos que ao relatarmos inúmeras vezes uma experiência desagradável, aos poucos o grau aversivo dos respondentes diminui, nem todo professor está apto a requerer um depoimento sem dano. Mesmo que o relato inicial da criança seja desorganizado ou contraditório, é preciso evitar perguntar por muitos detalhes do ocorrido, pois, REPETINDO, mesmo em menor grau ocorrem eliciação e emissão de respondentes emocionais; e
• Denunciar. Não basta apenas ouvir, é preciso proteger!

Desta maneira, compreendemos que as palestras são uma atividade estratégica frente ao contexto do Carnaval em cidades litorâneas como Camocim – CE, pois promove informação e sinaliza contingencialmente ao contexto de risco a probabilidade de sofre violência, além de que, tal estratégia, tem promovido denuncias em tempo real após as palestras nas escolas, nos corredores ou intervalos.

Assim, avaliamos a Campanha como satisfatória aos objetivos a que ela se propôs. Segue site da s referências utilizadas do LAPREV e material educativo Pipo e Fifi.